Levantamento de Processos de Responsabilidade Civil Envolvendo a Odontologia na Comarca de Londrina, Paraná, Brasil
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Revista Jurídica vol. 01, n°. 46, Curitiba, 2017. pp. 515-531
DOI: 10.6084/m9.figshare.5581765
HÉLION LEÃO LINO JUNIOR Doutor em Dentística Restauradora pela Universidade Norte do Paraná de Londrina, Mestre em Prótese Dentária pelo Centro de Pesquisas Odontológicas São Leopoldo Mandic de Campinas, Especialista em Prótese Dentária pela Universidade de São Paulo de Bauru ,Especialista em Odontologia Legal pela Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto. Graduado em Odontologia pela Universidade de Uberaba-MG . Professor, Odontologia Legal, UEL - Universidade Estadual de Londrina.
ANDREA SAYURI SILVEIRA DIAS TERADA Doutoranda em Ciências pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo. Mestrado em Ciências pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Especialista em Odontologia Legal pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Graduação em Odontologia pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Professora na Faculdade de Odontologia da Universidade de Rio Verde
RICARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA Doutor em Odontologia Social - Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, FOUSP. Mestrado pela FOB-USP (Bauru). Especialização em Odontologia Legal. Graduação em Odontologia pela FOB-USP (Bauru). Professor, Odontologia Legal, USP - Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto
MARIA PRISCILA CAMARA SOLTOSKI Especialista em Odontologia Legal, USP - Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto. Graduação em Odontologia pela Universidade Estadual de Maringá
RESUMO Evidencia-se o aumento no número de processos instaurados de responsabilidade civil contra cirurgiões-dentistas. Com isso, faz-se necessário o profissional manter-se informado com relação às doutrinas jurídicas e, especialmente, aos meios de proteção em ações cíveis. Este trabalho verificou a realidade processual do município de Londrina, Paraná, Brasil, por meio de um estudo quantitativo descritivo, da leitura e interpretação de processos judiciais, referentes à responsabilidade civil do cirurgiãodentista e das entidades com atividades no âmbito da Odontologia, nos cartórios das dez Varas Cíveis e dos seis Juizados Especiais da Comarca de Londrina. Foram analisadas as etapas processuais dos n=69 processos encontrados, verificando-se que a especialidade mais incidente foi a Prótese Dentária. Foram constatadas discrepâncias entre a indenização pleiteada e a concedida, e que um número muito pequeno das ações judiciais possuía seguro de responsabilidade civil. Observa-se, de acordo com a análise dos processos que há um número crescente de processos judiciais envolvendo profissionais e entidades no âmbito da Odontologia.
PALAVRAS CHAVE: Odontologia; Responsabilidade Civil; Odontologia Legal; Processo Civil.
ABSTRACT The increase in the number of civil liability lawsuits against dentists and dental clinics is evident. Due to this, it is necessary for the professional to keep informed about the laws, especially about the means of protection in civil lawsuits. This study verified the procedural reality of Londrina, Paraná, Brazil through a quantitative descriptive study, of reading and interpretation of legal proceedings related to dental surgeon civil liability, and entities with activities in the context of odontology in notaries of ten Civil Courts and the six Special Courts of Londrina County. The procedural steps of n=69 cases found were analyzed, verifying that the most frequent specialty was prosthodontics. Discrepancies were found between compensation being claimed and granted, and that a very small number of lawsuits had liability insurance. According to the analysis of the lawsuits, it was verified that a considerable number of judicial proceedings involving dental surgeons and entities concerning Dentistry.
KEYWORDS: Dentistry; Civil Liability; Forensic Dentistry; Civil Liability .
