Responsabilidade civil em implantodontia
Link: https://www.doi.editoracubo.com.br//10.4322/1980-0029.092017
Ciência e Cultura ISSN 1980 - 0029
Artigo de Opinião Ciências da Saúde
Thais Uenoyama Dezem1 , Fabiano de Sant’Ana dos Santos2 , Mateus Machado Delfino3 , Eduardo Daruge Junior4 , Ricardo Henrique Alves da Silva5
1 UNICAMP, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, São Paulo, Brasil.
2 UNIFEB, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, São Paulo, Brasil.
3 UNESP, Faculdade de Odontologia de Araraquara, São Paulo, Brasil.
4 UNICAMP, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, São Paulo, Brasil.
5 Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal, USP, Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil.
Resumo
A implantodontia é uma das especialidades odontológicas que mais se desenvolveu nos últimos anos, ao conquistar um grande número de cirurgiões-dentistas que a praticam e também pacientes que buscam esse tipo de tratamento. No entanto, algumas complicações e alguns insucessos podem levar pacientes insatisfeitos a acionar judicialmente esses profissionais, os quais, no âmbito civil, no caso de uma condenação, deverão reparar o dano causado aos pacientes por meio de pena pecuniária, ou seja, pagamento de indenização. Nesse sentido, o objetivo deste estudo foi apresentar a importância do conhecimento sobre a responsabilidade civil do especialista em implantodontia, por meio de uma revisão de literatura. Após o levantamento bibliográfico e a avaliação preliminar de títulos, resumos e análise de conteúdo, foram selecionados artigos, monografias e teses. Foram adicionados artigos e livros para a definição de conceitos sobre implantodontia e a correlação da especialidade com a responsabilidade civil, resultando em 35 referências detalhadas para esta revisão. Com base no estudo realizado, foi possível concluir que o conhecimento do cirurgião-dentista sobre os aspectos inerentes à responsabilidade civil é de extrema importância para nortear sua conduta profissional.
Palavras-chave: implante dentário; odontologia legal; ética odontológica; legislação odontológica; responsabilidade civil.
Abstract
The Implantology is one of the dental specialties that more developed in recent years, winning thus a large number of dentists who practice and patients seeking this type of treatment. Complications and failures that may possibly occur sometimes lead patients to the Court, in lawsuits against dentists and, related to dental malpractice litigation, the professional who is convicted is obligated to repair the damage caused to the patient through compensation. The aim of this study was a literature review about dentist´s civil responsibility, specifically in dental implants. After the bibliographical survey and preliminary evaluation of titles, abstracts and content analysis, articles, monographs and theses were selected. Articles and books were added for the definition of concepts on implantology and the correlation of the specialty with the civil responsibility, resulting in 35 detailed references for this review. It´s possible to conclude that the knowledge of the professional in civil responsibility has great importance to guide the professional conduct and to avoid lawsuits.
Keywords: Dental Implantation; Forensic Dentistry; Ethics, Dental; Legislation, Dental; Damage responsibility
