Danos materiais e morais em processos envolvendo cirurgiões dentistas no estado de São Paulo
Link: /uploads/arquivos/Danos-Materiais-Dentistas-Sao-Pauylo.pdf
RFO UPF versão impressa ISSN 1413-4012
RFO UPF vol.17 no.1 Passo Fundo Jan./Abr. 2012
Flavia Mariana RosaI; Mário Marques FernandesII; Eduardo Daruge JúniorIII; Luiz Renato ParanhosIV
IEspecialista em Odontologia Legal, Faculdade de Odontologia de Piracicaba - Unicamp, Piracicaba, SP, Brasil.
IIMestre em Odontologia Legal e Deontologia, professor do curso de especialização em Odontologia Legal da Abors, Porto Alegre, RS, Brasil.
IIIProfessor de Odontologia Legal, Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia, FOP/Unicamp, Piracicaba, SP, Brasil.
IVProfessor do Programa de Pós-Graduação em Biologia Oral, Faculdade de Odontologia, USC, Bauru, SP, Brasil.
RESUMO
O número de processos movidos contra os profissionais da saúde tem aumentado com o passar dos anos. Em contrapartida, são poucos os trabalhos que tratam especificamente dos valores arbitrados nas lides tanto para danos morais como para os materiais. Objetivo: avaliar, retrospectivamente, a jurisprudência relacionada à responsabilidade civil promovida contra cirurgiões-dentistas no estado de São Paulo no período de 2007 a 2010, enfocando danos materiais e morais. Métodos: o presente estudo de caráter qualitativo foi desenvolvido por meio de um levantamento jurisprudencial, realizado com a finalidade de avaliar o inteiro teor das decisões (tanto acórdãos como sentença), disponível na internet, utilizando-se o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Resultados: foram levantados cem julgados, sendo 96 acórdãos e quatro decisões monocráticas. Verificou-se que entre os cirurgiões-dentistas processados, o sexo masculino obteve um patamar de 76,9%, a área mais incidente foi a implantodontia (22%), e a cidade com maior número de processos contra cirurgiões-dentistas foi São Paulo (26%). A média dos valores dos danos morais, em primeira instância, foi de R$ 27.821,60, com desvio padrão (DP) de 55.489,0, já a média dos valores de danos materiais foi de R$ 11.615,6 (DP = 14.081,0). Quanto aos valores referentes aos processos de segunda instância, a média dos danos morais foi de R$ 32.615,60 (DP = 6.0503,6), ao passo que a média dos danos materiais foi de R$ 7.072,50 (DP = 8.638,0). Conclusão: o número de processos julgados procedentes contra os cirurgiões-dentistas do estado de São Paulo mostrou valores arbitrados para os danos morais muito mais elevados, quando comparados aos danos materiais.
Palavras-chave: Jurisprudência. Legislação odontológica. Odontologia legal. Responsabilidade civil.
ABSTRACT
The number of cases against health professionals has increase over the years, on the other hand, there are few studies that deal specifically about the values towards moral and material damages. Aim: The objective of this present study is to analyze, retrospectively, the jurisprudence related to civil liability against dentists in the state of São Paulo from 2007 to 2010, focusing on aspects related to material and moral. Methodology: The present study of qualitative character was developed through the full text (judgments and sentences) ofdecisions available on the internet using the web site of the court justice of the state of São Paulo. Results: 100 judged, 96 judgments and 4 monocratic decisions have been surveyed. It was found that among processed dentists, men have a level of 76.9%, the most incident area was implant (22%), and the city with higher number of process against dentists was São Paulo (26%). In the first instance, moral damages average was R$ 27,821.60, with standard deviation (SD) 55,489.0, the material damage average value was R$ 1,615.6 (SD= 14,081.0). By the other hand the second instance values, the average of moral damages was R$ 32.615, 60 (SD=6,0503.6) and to material damages the average was R$ 7.072,50 (SD= 8.638.0). Conclusion: The number of cases judged against dentists from the state of São Paulo showed much higher values towards moral damage when compared to the material damage.
Keywords: Damage liability. Forensic dentistry. Jurisprudence. Legal dentistry.
